Política de Privacidade

Política de Privacidade

Na Farmácia Laksmi, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Farmácia Homeopatica Laksmi Ltda, doravante denominada simplesmente como “Farmácia Laksmi”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 79.590949/0001-49, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

 

1. Quem deve utilizar nosso site

Nosso site é direcionado a pessoas com mais de 18 anos de idade. Crianças e adolescentes não devem acessá-lo.

 

2. Quais dados são coletados e por quê?

Nosso site coleta e utiliza os seguintes dados pessoais dos usuários:

  • Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário: nome completo, RG, CPF, data de nascimento, endereço completo, número de telefone. A coleta desses dados ocorre no momento do cadastro para realizar a compra no site, para que o cliente possa adquirir e receber seus produtos corretamente.
  • Dados sensíveis: durante a navegação, nosso site poderá coletar dados relativos à saúde do usuário, a fim de sugerir produtos mais adequados à necessidade de cada paciente. A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis são feita apenas com o consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto nos casos em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento dos mesmos com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento. Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.
  • Cookies: cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, nem que se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site. As informações coletadas por meio de cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para a oferta de conteúdo personalizado.

 

Atenção: O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
  https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
  https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
  https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

 

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

  • Coleta de dados não previstos expressamente: eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

 

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Farmácia Laksmi a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Farmácia Laksmi para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Farmácia Laksmi e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade do desempenho adequado de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

 

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

 

4. Quais são os seus direitos?

Farmácia Laksmi  assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Farmácia Laksmi trata a seu respeito.
  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

 

5. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Farmácia Laksmi através dos seguintes meios disponíveis:

  • E-mail: sac@laksmi.com.br
  • Telefone: +55 41 3243-1123

 

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

6. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Farmácia Laksmi serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Farmácia Laksmi perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

 

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

 

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

 

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

 

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

 

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela Farmácia Laksmi reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

7. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

 

  • Dados pessoais não sensíveis

Nós tratamos os dados pessoais não sensíveis de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

- Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;

- Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais;

- Para a proteção do crédito;

 

  • Dados pessoais sensíveis

Nós tratamos os dados pessoais sensíveis de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

- Consentimento: determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca. O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos. Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

- Execução de contrato: para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

 

8. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

 

Farmácia Laksmi se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

8.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 8, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Farmácia Laksmi não se responsabiliza por:

 

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

 

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Farmácia Laksmi. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

 

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Farmácia Laksmi; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

 

9. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

 

10. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Farmácia Laksmi  não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais, assim todas as informações fornecidas à Farmácia Laksmi são mantidas em sigilo absoluto, sendo empregadas com a exclusiva finalidade de facilitar as transações realizadas com a empresa.

Todas as transações de pagamento, com cartão de crédito ou não, são executadas pelo Mercado Pago, garantindo que todos os dados pessoais do cliente, tais como, endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, não sejam divulgados.

 

11. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 01/09/2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

 

12. Responsabilidade

Farmácia Laksmi prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Comprometemos-nos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Farmácia Laksmi, comprometemo-nos a segui-las.

 

13. Encarregado de Proteção de Dados

Farmácia Laksmi disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: 

  • Email: sac@laksmi.com.br
  • Telefone: +55 41 3243-1123
  • Celular: +55 41 99819-5551

 

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

Agnaldo Guolo 

agnaldoguolo@laksmi.com.br

 

 

Pague com
  • Mercado Pago
  • Mercado Pago
Selos
  • Site Seguro

Farmácia Homeopática Laksmi Ltda - CNPJ: 79.590.949/0001-49 © Todos os direitos reservados. 2021


Para continuar, informe seu e-mail

Utilizamos cookies para que você tenha a melhor experiência em nosso site. Para saber mais acesse nossa página de Política de Privacidade